Primeiros dias do golpe de 1964 em Sergipe teve prisão do governador, cassação de deputados e resistência

Hoje, 2 de abril, mas no ano de 1964, tinha efetivamente começado o golpe militar e o início da ditadura empresarial-militar que afundou o país num período de perseguições, prisões, torturas e assassinatos de qualquer pessoa que defendesse um país democrático, livre, solidário e justo.

Em dezembro do ano passado, a Mangue Jornalismo publicou o livro Borracha na cabeça, que conta como aconteceu o golpe e a ditadura em Sergipe. O trabalho teve por base o relatório final de trabalhos da Comissão da Verdade do Estado de Sergipe (CEV/SE). Para a Mangue, contribuir com o direito à verdade, à memória e à justiça é dever e compromisso do jornalismo.

Na publicação de hoje, para lembra os 61 anos, a Mangue Jornalismo recupera e resume um dos textos publicados no livro Borracha na cabeça, um documento histórico que acaba com o mito de que o menor estado brasileiro não sentiu os reflexos desse tempo terrível. As últimas edições do livro estão na sede da CUT/SE. Neste mês de abril, quando a Mangue Jornalismo faz dois anos de existência, quem assinar a Mangue por um ano ou fizer uma colaboração de R$ 80,00, retira um exemplar do livro.

Posse e renúncia de Jânio Quadros: os reflexos em Sergipe

No processo eleitoral brasileiro do ano de 1960, foi eleita a chapa de Jânio Quadros e João Goulart para ocupar, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do Brasil, sendo eles os primeiros a tomar posse em Brasília em 31 de janeiro de 1961.

Jânio Quadros só foi presidente durante 204 dias (de 31 de janeiro de 1961 a 25 de agosto de 1961), num período marcado por contradições. De postura conservadora nos costumes, agiu de maneira progressista quanto à política externa. De um lado proibia briga de galo e biquíni, mas, de outro, posicionou-se contra a ofensiva dos Estados Unidos em Cuba e conferiu a Che Guevara a mais importante comenda brasileira, a da Ordem Nacional Cruzeiro do Sul.

Ao alegar que “forças terríveis levantam-se contra mim, e me intrigam ou infamam, até com a desculpa da colaboração”, Jânio Quadros renunciou à presidência do Brasil em 25 de agosto de 1961. Imediatamente, a elite nacional tentou impedir que o vice-presidente devidamente eleito e empossado, João Goulart assumisse, porque ele já havia defendido propostas de forte desenvolvimento interno, com reformas de base e maior participação popular.

A crise aberta pela renúncia de Jânio Quadros reverberou também em Sergipe, onde aconteceram manifestações e greve estudantil por conta da pressão contrária à posse de João Goulart.

O prefeito da capital, José Conrado de Araújo (1959–1963), fez um pronunciamento na Rádio Jornal em favor de João Goulart, o que estimulou a população a sair às ruas em apoio a Jango. Houve um grande ato em frente à sede da prefeitura.

“Uma noite, ao chegar ao Colégio Tobias Barreto, dei de cara com Félix Mendes, companheiro do partido (PVB) que, na porta, gritava: ‘Hoje não tem aula! Hoje estamos em greve!’. E eu, sem saber o que significava aquilo, ouvi e depois tomei conhecimento que era greve em função de uma manifestação pela renúncia de Jânio Quadros e que os militares tentavam, naquele momento, implantar um golpe no país”, disse Marcélio Bomfim à CEV/SE em março de 2016.

Apesar das investidas da oposição, em setembro de 1961, Goulart assumiu a presidência do país. O projeto defendido por ele buscava reduzir as desigualdades e estimular a economia interna através das reformas de base, incluindo reformas nos setores fiscal, urbano, administrativo, agrário e universitário, o que desagravada a elite. Em 1964, após tentativas sem sucesso de implementar as reformas de base, a última investida de Jango foi realizar uma série de comícios, com a intenção de difundir as suas propostas e angariar apoio. O primeiro comício foi realizado no Rio de Janeiro, em 13 de março de 1964, onde estiveram cerca de 200 mil pessoas.

Diante da significativa participação nos comícios, desencadeou-se a construção do golpe de 1964. Seis dias depois, o setor conservador realizou uma passeata em São Paulo, conhecida como “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. O evento reuniu 500 mil pessoas e simbolizou a sustentação civil do golpe que se aproximava.

No dia 20 de março do mesmo ano, o general Castelo Branco enviou circular ao Exército alertando contra os perigos do comunismo. Em 28 de março, a revolta dos marinheiros na sede do Sindicato dos Metalúrgicos no Rio de Janeiro foi utilizada como pretexto para fortalecer a tese de que o comunismo era perigoso e próximo.

Na madrugada do dia 1º de abril de 1964, instaurou-se no Brasil o regime do terror, a ditadura militar, numa articulação entre Exército, Marinha, Aeronáutica e oposição ao Governo Goulart e suas reformas de base. As justificativas para o rompimento da ordem democrática eram eliminar o comunismo e manter a ordem social.

O golpe de 1964 chegou em Sergipe

Na noite de 31 de março de 1964 circulavam, em Sergipe, notícias sobre a movimentação de militares pró-deposição de Jango. A tropa que integrava o 28º Batalhão de Caçadores, vinculada à 6ª Região Militar, com sede em Salvador, permanecia de plantão e em constante contato com o comando superior.

Trabalhadores, militantes sindicais e políticos se reuniram fazendo avaliações do rumo dos acontecimentos. Ainda naquela noite, um grupo de militantes da direção do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em Sergipe se reuniu na sede da Sociedade União dos Operários Ferroviários (SUOF) para elaborar algumas ações de resistência.

“As deliberações dessa reunião foram: primeiro, o contato com alguns municípios, a exemplo de Capela e Propriá, cujos prefeitos apoiavam a luta e para saber deles a disposição de resistir a um golpe. Disposição essa confirmada em Boquim, Estância, Propriá e Capela que tinham um foco de resistência. Pequenos, mas tinham. Em segundo lugar, definir a forma de resistência, ficando decidido que Aracaju sinalizaria para os demais o momento de agir”, lembrou Marcélio Bonfim.

No dia seguinte, em 1º de abril de 1964, chegava a Sergipe o reforço de tropas da 6ª Região Militar, deslocadas de Salvador para Aracaju e municípios do interior. Já pela manhã, soldados do Exército e policiais militares permaneceram nas ruas para agir em caso de resistência civil. A estratégia para uma possível resistência foi dissolvida prontamente. Presos, militantes da SUOF e da CGT foram mandados para o 28° BC.

Alteração na rotina dos sergipanos e pontos de resistência

Os primeiros momentos do golpe de 1964 alteraram a rotina dos sergipanos. O centro da capital encontrava-se praticamente parado. Os mercados municipais e lojas do centro aracajuano tiveram as suas portas fechadas e seus produtos recolhidos pelos comerciantes, deixando grande parte da população sem abastecimento. Além disso, Sebastião Celso de Carvalho (PSD), que exercia o comando do estado por conta de uma viagem do governador Seixas Dória (PR), decretou feriado escolar.

“Eu fui para a escola e não via ninguém. E a minha amiga me avisou para eu voltar. Da janela [ela falava]: ‘Volta, volta que não tem aula! Teve o golpe, teve o golpe!’. Não acreditei, continuei. Mas se tivesse havido, eu seria a primeira informada pelo meu pai. Eu vi um movimento muito pequeno na rua”, depoimento de Tina Correia à CEV/SE.

Com as atividades diárias interrompidas pela ação militar, a população seguiu pela Rua João Pessoa em direção à Praça Fausto Cardoso em busca de informações, formando uma grande aglomeração na região central de Aracaju. A presença de militares nas ruas favoreceu o acirramento entre populares, especialmente estudantes e trabalhadores, o que permaneceu pela tarde, com o fechamento dos cinemas.

Segundo o Jornal Gazeta de Sergipe, nesse mesmo dia ocorreu uma passeata de trabalhadores, partindo do Bairro Industrial em direção ao Centro de Aracaju, sendo dissolvida parcialmente por intervenção do major Francisco Rodrigues da Silveira comandante do 28° Batalhão de Caçadores.

A movimentação popular no centro da cidade chegou à porta da Assembleia Legislativa de Sergipe, à época, localizada na Praça Fausto Cardoso, em Aracaju. De acordo com a Gazeta de Sergipe, do lado de dentro da Casa Legislativa um tumulto foi registrado a partir de discursos de deputados na tribuna com críticas ao presidente deposto, João Goulart, e ainda com a votação de uma moção de apoio ao governador de Minas Gerais, José de Magalhães Pinto, um dos articuladores do golpe de Estado.

Essa votação na Assembleia Legislativa provocou vaias de protestos por parte de estudantes que acompanhavam a sessão como resposta à fala de deputados. Na ocasião, o presidente da casa, deputado Fernando Prado Leite (PR/SE), determinou a evacuação das galerias, o que teria sido feito de modo agressivo.

Naquele 1º de abril, focos de resistência também foram identificados no município de Propriá/SE, onde o prefeito, Geraldo Maia (PRT), decretou feriado e articulou para que os operários de tecelagem se mobilizassem. Logo, trabalhadores se aglutinaram em frente à sua casa, onde o político discursou com o intuito de fazer com que os trabalhadores não retornassem ao serviço naquele dia.

Ao fim desta manifestação, os trabalhadores e populares foram ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Fiação e Tecelagem de Propriá/SE, onde foram realizados discursos. Lá falaram Noylio Alves, presidente do sindicato, o prefeito Geraldo Maia, dentre outros. Ao final, as pessoas que se encontravam no sindicato saíram em passeata pelas ruas da cidade.

A prisão do governador de Sergipe, Seixas Dória

Ainda na noite do dia 1º de abril de 1964, o governador de Sergipe, João de Seixas Dória, que havia chegado do Rio de Janeiro, comunicou ao povo sergipano sua disposição de continuar na luta pelas reformas de base defendida por Goulart. O governador fez um longo pronunciamento na Rádio Difusora (atual Aperipê).

Entretanto, os esforços de resistência foram rapidamente silenciados. Às quatro horas da madrugada, do dia 2 de abril, Dória, governador legitimamente eleito pelo povo sergipano, foi preso por militares dentro do Palácio Olímpio Campos, em Aracaju, e conduzido ao 19° BC, localizado em Salvador. Em pouco tempo se deu a sua transferência para a ilha de Fernando de Noronha, tendo como companheiro de cela o também deposto governador de Pernambuco, Miguel Arraes.

Seixas Dória só seria solto em agosto de 1964, quando lhe foi deferido o habeas corpus impetrado no Superior Tribunal Militar, quando o golpe já estava consolidado.

A deposição do governador Seixas Dórea foi formalizada no dia 4 de abril, após votação da Emenda do deputado Antônio Torres (UDN/SE) na Assembleia Legislativa de Sergipe, declarando vago o cargo de governador do estado, sob a alegação de que Seixas Dória fazia parte de forças extremistas e antipatrióticas, atentando contra a Segurança Nacional. Assumiu o cargo Sebastião Celso de Carvalho, vice de DórIa.

A votação para deposição de Seixas Dória teve votação de 23 a 8. Na ocasião, os deputados Cleto Maia, Viana de Assis e Nivaldo Santos discursaram em favor de Seixas Dória. Mais tarde, esses três deputados e outros defensores de Dória, inclusive suplentes, tiveram seus mandatos cassados pela Assembleia, seguindo as ordens do comandante da 6° Região Militar, general Manoel Mendes Pereira.

Segundo um ofício do Exército para a Assembleia, as cassações de mandatos de alguns deputados estavam em “ressonância com o expurgo que está em curso nos diferentes órgãos dos Poderes Constitucionais, Federal, Estadual, Municipal, em todo o país”.

A perda do mandato de alguns deputados em Sergipe aconteceu antes mesmo da publicação do Ato Institucional Nº 1, de 9 de abril de 1964, que determinava, no art.º 10 que “os Comandantes-em-Chefe, que editam o presente Ato, poderão suspender os direitos políticos pelo prazo de dez (10) anos e cassar mandatos legislativos federais, estaduais e municipais”.

As emissoras de rádio como lugar de resistência democrática

Ao contrário do que ocorre hoje em muitas emissoras de rádio, o ambiente radiofônico em Sergipe foi um importante espaço de defesa da democracia.

Durante o processo de deposição de João Goulart, iniciado em 31 de março e consolidado em 1º de abril de 1964, a necessidade de disseminação rápida de informações fez com que o rádio fosse um instrumento de primeira importância, tendo em vista que era o principal veículo de comunicação social naquela época. Um dos discursos mais conhecidos foi o de Rubens Paiva, deputado federal por São Paulo, veiculado pela Rádio Nacional na madrugada de 1º de abril, em que o congressista defendeu a legalidade do Governo João Goulart. Rubens Paiva teve o mandato cassado, foi torturado e morto pela ditadura.

Diante da potência das transmissões radiofônicas na defesa da legalidade contra o golpe, o comandante do 28° BC solicitou à Rádio Difusora de Sergipe que não entrasse em cadeia com a “Rede Nacional de Legalidade”, comandada pelas Rádio Nacional do Rio de Janeiro e de Brasília.

A Rádio Difusora, contudo, não atendeu ao comando do 28º BC e, efetivamente, transmitiu o pronunciamento do então governador Seixas Dórea em defesa da legalidade e contra o golpe.

Em Propriá/SE, na noite do dia primeiro, Noylio Alves, a pedido do prefeito Geraldo Maia, utilizou o serviço de alto-falantes da cidade, chamado A Voz de Propriá, para conclamar o povo a se armar com foices, enxadas e pedaços de pau para que fosse garantida a manutenção do governador Seixas Dória no poder.